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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 13.177,72

Autor

LUCILENO BITTENCOURT POMPEUCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS· OAB PA 31284· CPF 020.***.***-56

Autor:

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO· OAB PA 30336· CPF 019.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.177,72

Autor

LUCILENO BITTENCOURT POMPEUCPF

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS· OAB PA 31284· CPF 020.***.***-56

Autor:

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO· OAB PA 30336· CPF 019.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 16.022,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.022,00

Autor

ELTON FEIJO SOARESCPF

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 24.121,99

Autor

JOSE AMERICO LOPES SIQUEIRACPF

Outros

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.121,99

Autor

JOSE AMERICO LOPES SIQUEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DE SOUZA DORNELES

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONE MOURA FREITAS· OAB PA 27894· CPF 409.***.***-86

Autor:

DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA· OAB PA 38746· CPF 025.***.***-16

Autor:

RODRIGO DA LUZ E SOUZA· OAB PA 32968· CPF 710.***.***-00

Reu:

JONE MOURA FREITAS· OAB PA 27894· CPF 409.***.***-86

Reu:

DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA· OAB PA 38746· CPF 025.***.***-16

Reu:

RODRIGO DA LUZ E SOUZA· OAB PA 32968· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 11.929,82

Autor

MAURINEI FONTINELES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WALAF FONTENELES RIBEIRO· OAB PA 32834· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MAURINEI FONTINELES RIBEIRO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINEI FONTINELES RIBEIROCPF

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WALAF FONTENELES RIBEIRO· OAB PA 32834· CPF 008.***.***-50

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WALAF FONTENELES RIBEIRO· OAB PA 32834· CPF 008.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MONTEIRO FONSECA

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA FERREIRA ROSSI· OAB SP 176970· CPF 253.***.***-61

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Reu:

MARIA LAURA FERREIRA ROSSI· OAB SP 176970· CPF 253.***.***-61

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VINICIUS HILL SARAIVA LIMACPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VINICIUS HILL SARAIVA LIMACPF

Reu

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINOCPF

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINOCPF

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VINÍCIUS HILL SARAIVA LIMA RECORRIDO: RF COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA E OUTRO DESPACHO Nos termos do art. 1.030, do CPC, determino que se proceda a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, voltem-me os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. José Maria dos Santos Sales Juiz R... (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 80.174,34

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (13/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.732,00

Autor

ANGELA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

ASERVING - ACESSOS, SERVICOS E VENDA DE INGRESSOS - EPPCNPJ

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE MELO ROSENO· OAB CE 45524· CPF 032.***.***-03

Reu:

MATHEUS ANDRADE BRAGA· OAB CE 40495· CPF 058.***.***-96

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 7.357,88

Autor

PATRICIA MAIARA SOUSA FREITASCPF

MARCOS MENESES DA COSTACPF

PRISCILA CAROLINA DE FARIASCPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

ASERVING - ACESSOS, SERVICOS E VENDA DE INGRESSOS - EPPCNPJ

Outros

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

FRANCISCO DE ASSIS MOTA· OAB SP 329751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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