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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 001578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/02/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

COMPANHIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 001578· CPF 965.***.***-30

WEBER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (25/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMPANHIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Autor:

MIVANILDO DA SILVA MATOS· CPF 199.***.***-53

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 001578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (22/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMPANHIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 001578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 5.453,32

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

Reu

JOYCE PENELOPE RODRIGUES DE CABRERACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO MORAES· OAB RO 6739· CPF 530.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO MORAES· OAB RO 6739· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 1.165.504,88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ· OAB RR 1895· CPF 127.***.***-00

Autor:

JESSICA WERNER VIEIRA· OAB RR 2033· CPF 124.***.***-71

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (28/04/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.165.504,88

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/05/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 278.400,00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 278.400,00

Autor

MERRONIT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SISLANE ROSSA SIMONETTO

Autor:

MARINA BERTARELLO· CPF 010.***.***-31

Autor:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· CPF 826.***.***-68

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 278.400,00

Autor

MERRONIT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.366.225,50

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (16/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 4.366.225,50

Autor

BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 4.366.225,50

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.350,00

Autor

ELIZANGELA MARTINS PROSCPF

Reu

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Outros

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIZANGELA MARTINS PROS (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ELIZANGELA MARTINS PROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KL RENT A CAR LTDA (12/12/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 20.635,49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.635,49

Autor

ANDRE CALIXTO SOBREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 60.320,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

RARISON DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RR 2722

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Autor:

RARISON DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 016.***.***-81

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.200,00

Autor

THALISSA YANDARA SOUSA BRITOCPF

Reu

ENDIEL CAROLINE BRITO DE SOUSACPF

KAELE LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONÇALVES DA SILVA DELLAMORA· OAB RR 2715· CPF 027.***.***-40

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE THALISSA YANDARA SOUSA BRITO (15/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KAELE LTDA - EPPCPF

Reu

THALISSA YANDARA SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

INGRID GONÇALVES DA SILVA DELLAMORA· OAB RR 2715· CPF 027.***.***-40

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/02/2025)

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