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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 04/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de R.R.CHAVES - ME em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 29.591,32

Autor

THIAGO ALENCASTRO RIBEIROCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

DANIEL MARQUES FERNANDES· OAB CE 38308· CPF 792.***.***-68

FABIOLA FERNANDES FEIJO· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDES FEIJO em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 16.480,00

Autor

SILVANA RIBEIROCPF

Reu

CRISTALINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

R.R.CHAVES - MECNPJ

SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE· OAB CE 18877· CPF 656.***.***-87

Autor:

ELAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 29580· CPF 017.***.***-57

Reu:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

SILVANA LUCIA DE ANDRADE BRASIL· OAB CE 13018· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARTA CRISTINA DE ARAUJO VALVERDE SANTOS· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 13.990,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA ROCHACPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA TEIXEIRA JALES· OAB CE 18887· CPF 000.***.***-00

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197217796 (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE CHAVES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 38.556,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.556,44

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIENTIFICA DO PARA

POLICIA CIENTIFICA DO PARA - PROCURADORIA JURIDICA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESCNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE CHAVESCPF

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Reu:

MILENA DOS REMEDIOS SOUZA· OAB PA 22120· CPF 695.***.***-15

Reu:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Reu:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Autor:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Autor:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Reu:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

MILENA DOS REMEDIOS SOUZA· OAB PA 22120· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Retirado (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

11/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Autor:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Autor:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Reu:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

MILENA DOS REMEDIOS SOUZA· OAB PA 22120· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteInquérito Policial

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SOUSA· OAB PI 15218· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002352-77.2024.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Chaves - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação ao documento juntado pela executada. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) (04/07/2025)

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