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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/SCNPJ

Reu

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 74386· CPF 818.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL CONSULTORES S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KAINAN DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RS 130369· CPF 043.***.***-42

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 74386· CPF 818.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

MACIEL CONSULTORES S/SCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

VINICIUS DA ROSA ARRUDA· CPF 817.***.***-72

Reu:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 078993· CPF 012.***.***-67

Reu:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

HELENA APARECIDA MACHADO DA TRINDADECPF

ROMARINO NOGUEIRA DA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SOLANI IENSENCPF

JOSE CANDIDO DOMINGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

ZACARIAS REGINATO DO AMARALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RS 106754· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 8.920,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ZACARIAS REGINATO DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO ROBERTO LOPES PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Reu:

ANDRE MARCOS PIGNONE· OAB RS 092782· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 301.719,56

Autor

MANOEL SERAFIN PIRESCPF

CRISTINA OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 124 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA HANKE PEREIRA EGUIACPF

ORTOESTETIC CLINICA DE ORTODONTIA E ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Reu

LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Autor:

RAFAEL GOSCH AMANTE· OAB RS 074142· CPF 805.***.***-87

Reu:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 074386· CPF 818.***.***-82

Reu:

RAFAEL GOSCH AMANTE· OAB RS 074142· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA REGINA DA SILVA FOGACACPF

Reu

AURORA CATARINA VIERA FOGACACPF

CARLA APARECIDA VIERACPF

MATEUS DA SILVA FOGACA

Advogados

Autor:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 74386· CPF 818.***.***-82

Autor:

JESSICA ULIANA SAVEGNAGO· OAB RS 110505· CPF 027.***.***-38

Autor:

CINTIA SILVA DE SIQUEIRA· OAB RS 131283· CPF 020.***.***-04

Autor:

CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA· OAB RS 29853· CPF 440.***.***-91

Autor:

CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA· OAB RS 029853· CPF 440.***.***-91

Reu:

ALCIONE DE ALMEIDA· OAB RS 74386· CPF 818.***.***-82

Reu:

JESSICA ULIANA SAVEGNAGO· OAB RS 110505· CPF 027.***.***-38

Reu:

CINTIA SILVA DE SIQUEIRA· OAB RS 131283· CPF 020.***.***-04

Reu:

CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA· OAB RS 29853· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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