R ALUIZIO DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 11.812,00

Autor

ALUIZIO DE SOUZACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO DE SOUZA em 02/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 18.096,60

Autor

ALUIZIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 26943· CPF 021.***.***-45

Autor:

EVERTON BRUNO QUARESMA BATISTA· OAB PA 23791· CPF 938.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO DE SOUZA em 04/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.484,80

Autor

ALUIZIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO DE SOUZA em 01/04/2026 23:59. (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.484,80

Autor

ALUIZIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DE SOUZA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801198-36.2023.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em Juízo, com os acréscimos legais, em n... (14/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DE SOUZA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801198-36.2023.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em Juízo, com os acréscimos legais, em n... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS CARNEIRO DO CARMOCPF

SEBASTIANA DE FREITAS CARMOCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA CARNEIROCPF

RITA DE CASSIA CARMO SOUZACPF

JERONIMO MASCENO DE SOUZA

PEDRO TADEU CARNEIRO DO CARMOCPF

SEBASTIAO ANDRADE DE SOUZACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830· CPF 904.***.***-00

Autor:

HELBER SOUTO DE LIMA· OAB MG 106113· CPF 949.***.***-68

Autor:

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO· OAB MG 104565· CPF 052.***.***-41

Reu:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857· CPF 876.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS CARNEIRO DO CARMOCPF

SEBASTIANA DE FREITAS CARMOCPF

Reu

ALUISIO DE SOUZA

Em segredo de justiça

CELIA MARIA TERRA DO CARMO

FELICIANO MANOEL DE CARVALHOCPF

MARIA HELENA DO CARMO SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830

Autor:

HELBER SOUTO DE LIMA

Autor:

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO

Reu:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS CARNEIRO DO CARMO

SEBASTIANA DE FREITAS CARMOCPF

Reu

ADILSON ANTONIO CARNEIRO

ELAINE DE PADUA CARNEIRO

GLEISON DE PADUA CARNEIROCPF

RITA DE CASSIA CARMO SOUZACPF

SEBASTIAO ANDRADE DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELBER SOUTO DE LIMA· OAB MG 106113· CPF 949.***.***-68

Autor:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857· CPF 876.***.***-15

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Autor:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830· CPF 904.***.***-00

Autor:

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO· OAB MG 104565· CPF 052.***.***-41

Reu:

HELBER SOUTO DE LIMA· OAB MG 106113· CPF 949.***.***-68

Reu:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857· CPF 876.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Reu:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830· CPF 904.***.***-00

Reu:

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO· OAB MG 104565· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS CARNEIRO DO CARMO

SEBASTIANA DE FREITAS CARMOCPF

Reu

ADILSON ANTONIO CARNEIRO

ELAINE DE PADUA CARNEIRO

GLEISON DE PADUA CARNEIROCPF

RITA DE CASSIA CARMO SOUZACPF

SEBASTIAO ANDRADE DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELBER SOUTO DE LIMA· OAB MG 106113· CPF 949.***.***-68

Autor:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857· CPF 876.***.***-15

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Autor:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830· CPF 904.***.***-00

Autor:

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO· OAB MG 104565· CPF 052.***.***-41

Reu:

HELBER SOUTO DE LIMA· OAB MG 106113· CPF 949.***.***-68

Reu:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857· CPF 876.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Reu:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830· CPF 904.***.***-00

Reu:

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO· OAB MG 104565· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPOLIO DE DOMINGOS CARNEIRO DO CARMO CPF: 286.565.046-49 e outros RÉU: ANTONIO DE PADUA CARNEIRO CPF: 213.845.336-72 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0024333-41.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCE... (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALUISIO DE SOUZA

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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