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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 39.739,08

Autor

COMERCIAL INSTALADORA JODÊ LTDACNPJ

M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

R R DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

RENATA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ANDREZA DA COSTA OLIVEIRA· OAB MT 31530· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0018260-69.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: COMERCIAL INSTALADORA JODÊ LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) REQUERENTE: M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constituído, intimada para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, re... (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 580.141,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R DOS SANTOS SOUZA - COMERCIOCNPJ

ROBERTO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· OAB MT 16158· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 218.051,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R DOS SANTOS SOUZA - COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 218.051,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R DOS SANTOS SOUZA - COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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