R AMORAS PINTO MERCADINHO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 6.810,35

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WALTER AMORAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 151.561,20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 151.561,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

WALTER AMORAS PINTOCPF

PAULA RODRIGUES NOGUEIRACPF

ESPOLIO DE WALTER AMORAS PINTO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PAULA RODRIGUES NOGUEIRA

WALTER AMORAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001405-65.2024.8.03.0002. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: PAULA RODRIGUES NOGUEIRA, WALTER AMORAS PINTO DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, revela-se necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja apurado o efetivo valor devido, observando-se os parâmetros fixados no título executivo judicial e demais critérios constantes dos autos... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PAULA RODRIGUES NOGUEIRA

WALTER AMORAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001405-65.2024.8.03.0002. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: PAULA RODRIGUES NOGUEIRA, WALTER AMORAS PINTO DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, revela-se necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja apurado o efetivo valor devido, observando-se os parâmetros fixados no título executivo judicial e demais critérios constantes dos autos... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULA RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

WALTER AMORAS PINTOCPF

ALLAN SILVA PINTO

CRISTYANE DE JESUS CHERMONT PINTOCPF

INARA CRISTINA CHERMONT PINTOCPF

RONIERISON SILVA PINTO

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 259.000,00

Autor

RAIMUNDO AMORAS PINTOCPF

WALDELIZA PINTO SOUTO MAIORCPF

WALDIVIA AMORAS PINTOCPF

WALDETE PINTO FARIACPF

WALDIZA AMORAS PINTO

+ 9 outros

Reu

LAIRES AMORAS PINTOCPF

WALDETE PINTO FARIACPF

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ELIDA APARECIDA PIVETA BORGES· OAB PA 15786· CPF 850.***.***-20

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 82.460,66

Autor

SELMA AMORAS PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 82.460,66

Autor

SELMA AMORAS PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 82.460,66

Autor

SELMA AMORAS PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA AMORAS PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Autor:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Reu:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA AMORAS PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Autor:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Reu:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0060150-62.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerime... (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO ARUANA ELARRAT CANTOCPF

SANDRA MARIA FLISCHCPF

SANDRA MARIA DE AZEVEDO CARVALHOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUESCPF

SELMA AMORAS PINTOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACPF

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 8466· CPF 251.***.***-34

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (02/03/2026)

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