Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 3.354,60

Autor

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 355.053,06

Autor

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 139.523,86

Autor

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Autor:

FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 12080· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 139.523,86

Autor

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 13.729,75

Autor

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Autor:

FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 12080· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 13.729,75

Autor

BENICIO GONCALVES NETOCPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BENICIO PINHEIRO NETOCPF

Outros

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PINHEIRO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PINHEIRO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal