R BERTINO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 473.841,36

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

R BERTINO DE FREITASCNPJ

Outros

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 63.357,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R BERTINO DE FREITAS - MECNPJ

ROBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 89.130,25

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R BERTINO DE FREITAS - MECNPJ

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

ELANE ALEXANDRIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA· OAB PR 12628· CPF 428.***.***-72

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA· OAB PR 12628· CPF 428.***.***-72

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

ELANE ALEXANDRIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA· OAB PR 12628· CPF 428.***.***-72

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA· OAB PR 12628· CPF 428.***.***-72

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO SUMáRIO - 0852091-15.2015.8.20.5001 Partes: R BERTINO DE FREITAS - ME x BANCO VOLVO (BRASIL) S.A DESPACHO Vistos, etc. Nos moldes do art. 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) o montante executado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do referido valor, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual. A intimação deverá ser c... (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 473.841,36

Último movimento: Decorrido prazo de ELANE ALEXANDRIA DA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 473.841,36

Autor

R BERTINO DE FREITAS - MECNPJ

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

ELANE ALEXANDRIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

ELANE ALEXANDRIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A ADVOGADO(A) AUTOR: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (AL09947A), RAFAEL MACEDO ROQUE (PR063080) REU: R BERTINO DE FREITAS - ME ADVOGADO(A) REU: ELANE ALEXANDRIA DA SILVA (RN012221) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (184) Nº 0833274-29.2017.8.20.5001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de id. 165522781, uma vez... (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 568.000,00

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

R BERTINO DE FREITAS - MECNPJ

ROBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ELANE ALEXANDRIA DA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

ELANE ALEXANDRIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0814476-83.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no pra... (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 479.567,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA JOSE DE FREITASCPF

R BERTINO DE FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

EDILZA CANDIDO DA NOBREGA ALBUQUERQUE· OAB RN 8625· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

ROBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

AMY TRAJANO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

ANNE LOUISE BERTINO DE CARVALHOCPF

ALBERTINO BERTINO CORREIA LINSCPF

+ 8 outros

Reu

JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogados

Autor:

JOBERTINE BERTINO GUIMARAES· OAB PI 7621· CPF 647.***.***-53

Autor:

ODETE BERTINO DE ALENCAR· OAB PI 10667· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 59.819,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI· CPF 051.***.***-02

Autor:

FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI· CPF 041.***.***-65

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Reu:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0805398-65.2023.8.20.5300 Apelante/Apelada: Jéssica Priscila da Silva Dantas Advogada: Alcileide Marques dos Santos (OAB/RN 19.517) Apelante/Apelada: Carolinne Mayara Barbosa das Neves Advogada: Daniele Soares Alexandre (OAB/RN 12.500) Apelante/Apelada: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPA... (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTASCPF

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Reu:

FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI· CPF 041.***.***-65

Reu:

MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI· CPF 051.***.***-02

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3249838/RN (2026/0168188-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES ADVOGADO: DANIELE SOARES ALEXANDRE - RN012500 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTAS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatór... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3249838/RN (2026/0168188-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES ADVOGADO: DANIELE SOARES ALEXANDRE - RN012500 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTAS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatór... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 19.413,10

Autor

JOBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETOCPF

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 22420· CPF 049.***.***-69

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844449-20.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: JOBERTINO BERTINO DE FREITAS PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Conforme Ofício Circular 01/2025, oriundo da Divisão Precatórios, "(...) é essencial que as unidades judiciais, na etapa de liquidação, provoquem as partes para especificarem o valor da contribuição previdenciária, inclusive o regime aplicável ao cálculo (se regime de caixa ou de competência). A referida provi... (19/06/2026)

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