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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 24.495,15

Autor

R CALDAS SILVA COMERCIO - MECNPJ

R CALDAS SILVA COMERCIO MECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBERVAL ROMAO BATISTA· OAB TO 12999· CPF 026.***.***-38

Autor:

IVONE DOS SANTOS CARNEIRO· OAB TO 10705· CPF 006.***.***-78

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R CALDAS SILVA COMERCIO - ME

R CALDAS SILVA COMÉRCIO ME

Advogados

Autor:

RUBERVAL ROMAO BATISTA· OAB TO 12999· CPF 026.***.***-38

Autor:

IVONE DOS SANTOS CARNEIRO· OAB TO 10705· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000200-90.2026.8.27.2710/TO AUTOR: R CALDAS SILVA COMERCIO - ME ADVOGADO(A): IVONE DOS SANTOS CARNEIRO (OAB TO010705) ADVOGADO(A): RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB TO012999) AUTOR: R CALDAS SILVA COMÉRCIO ME ADVOGADO(A): IVONE DOS SANTOS CARNEIRO (OAB TO010705) ADVOGADO(A): RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB TO012999) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE os patronos das partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de precl... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 13.667,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 13.667,03

Autor

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACPF

Reu

R. C. S. CALDAS - COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR

Reu:

RUANA MAIA SANTOS· OAB MA 19717· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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