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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 5.104,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 5.104,66

Autor

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

Reu

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

Reu:

DANIELA ZINI BOZARDI

Reu:

BIANCA TRENTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 569.861,07

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 329.861,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Reu:

SPURGEON COSTA DAMASCENO· OAB MA 12650· CPF 010.***.***-07

Reu:

JANDIRA CORREIA AMURIM· CPF 057.***.***-60

Reu:

HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO· OAB MA 7921· CPF 178.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

NATHALIA SOUZA BARROS· CPF 607.***.***-22

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

JANDIRA CORREIA AMURIM

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 154425/2026 - AgInt (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Reu:

SPURGEON COSTA DAMASCENO· OAB MA 12650· CPF 010.***.***-07

Reu:

JANDIRA CORREIA AMURIM· CPF 057.***.***-60

Reu:

DIEGO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 16261· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO TIRIRICALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de petição (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/ACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 20.635,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECPF

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

SANDOVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 5.297,58

Autor

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBECPF

Reu

REGINALDO CUTRIM PINHEIROCPF

ANTONIO ARAUJO BENEVIDES FIUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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