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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 22.104,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 22.104,54

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

DAISY MACHADO SILVACPF

Advogados

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência dos Juizados EspeciaisConflito de Jurisdição

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.040,24

Autor

CARACCIOLO ADMINISTRADORA DE BENS E CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Advogados

Autor:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Reu:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Reu:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 273.473,60

Autor

GESSé VALéRIO DE OLIVEIRACPF

EDELZIRA AMANCIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Outros

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

DAISY MACHADO SILVACPF

Outros

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

DAISY MACHADO SILVACPF

EVOLUTION ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO

EVOLUTION ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Reu:

TERCIO GUILHERME DE QUEIROZ RAMOS· OAB PE 46747· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

DAISY MACHADO SILVACPF

EVOLUTION ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

2 ATUACAO NOS FEITOS DA CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

JEAN CARLOS RODRIGUESCPF

JOAO GABRIEL SANTANA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Reu:

FERNANDA ROBERTA RAMOS DA FONSECA· OAB PE 56693· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

JEAN CARLOS RODRIGUESCPF

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

JOAO GABRIEL SANTANA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

FERNANDA ROBERTA RAMOS DA FONSECA· OAB PE 56693· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS RODRIGUES em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Outros

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCELO FRAGOSO DA CUNHACPF

MAYCON JEFFERSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDGLEYSON DA SILVA FIDELES· OAB PB 25874· CPF 011.***.***-00

Reu:

KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS· OAB PB 19881· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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