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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 1.528.500,00

Autor

M N O LOPES ME

M. N. O. LOPES - MECNPJ

Reu

R R ALIMENTOS LTDA

LOPES REZENDE LTDA

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARLINDO DINIZ MELO· OAB PA 5745· CPF 076.***.***-53

Autor:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Duplicata SimuladaContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.528.500,00

Autor

M. N. O. LOPES - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

R R ALIMENTOS LTDA

LOPES REZENDE LTDA

Reu

R R ALIMENTOS LTDA

LOPES REZENDE LTDA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

M. N. O. LOPES - MECNPJ

M N O LOPES ME

Advogados

Autor:

ARLINDO DINIZ MELO· OAB PA 5745· CPF 076.***.***-53

Autor:

BRUNO REIS PASTANA SOARES· OAB PA 29404· CPF 522.***.***-91

Autor:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ARLINDO DINIZ MELO· OAB PA 5745· CPF 076.***.***-53

Reu:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Reu:

BRUNO REIS PASTANA SOARES· OAB PA 29404· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

M. N. O. LOPES - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

LOPES REZENDE LTDA

R R ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ARLINDO DINIZ MELO· OAB PA 5745· CPF 076.***.***-53

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ARLINDO DINIZ MELO· OAB PA 5745· CPF 076.***.***-53

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBBER E BORGES LTDA

Reu

R.R ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MALU PAIVA DOS SANTOS· OAB RS 105343· CPF 026.***.***-17

Autor:

EMILIANO DA SILVA PRUDENCIO· OAB RS 79346· CPF 001.***.***-42

Autor:

BRUNO FERNANDES CARDOSO· OAB RS 103000· CPF 026.***.***-58

Autor:

MONICA JACOB MAGNUS· OAB RS 109894· CPF 087.***.***-01

Autor:

NATALIA DA SILVA DE SOUZA· OAB RS 123901· CPF 042.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 68.577,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 18.748,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

R R GOMESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2025)

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