R FEITOSA DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 400.608,43

Autor

SERVEBEM CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ANA CLARA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

SERVESEMPRE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CLARILUCE FRANCO BARROSO

IVANA MAROCCI DA SILVACPF

JORGE RAMOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

SERVEBEM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

CLARILUCE FRANCO BARROSOCPF

IVANA MAROCCI DA SILVACPF

JORGE RAMOS CARNEIRO

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

RAUL NEI MARQUES REQUIAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Autor:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS MOITINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS MOITINHO em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 17.813,89

Autor

MARIA RITA VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

EDJA NUBIA MALAQUIAS BRAGA

ELIZETE MALAQUIAS BRAGA

NANCI OLIVEIRA RIBEIRO

JIRE COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JIRE COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ELIAS BEZERRA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNA PATRICIA ALVES DE SOUZA· OAB BA 27761· CPF 941.***.***-72

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 40.660,09

Autor

SUZETE MARQUES SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES· OAB DF 17151· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SUZETE MARQUES SILVA em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NIEDJA BORGES ALVES DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NIEDJA BORGES ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59. (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NIEDJA BORGES ALVES DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CLARA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SERVEBEM CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

SERVESEMPRE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Outros

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

SERVEBEM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

RAUL NEI MARQUES REQUIAOCPF

SERVESEMPRE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Autor:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Autor:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 153.832,34

Autor

GILBERTO ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

HOTEL MORRO DA SAUDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE PAULA AVILA NETO· OAB BA 23219· CPF 586.***.***-20

Reu:

ALANA REINALDO DIAS· OAB BA 46179· CPF 876.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEREDO AZARO· OAB BA 43125· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA· OAB BA 13563· CPF 544.***.***-91

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 18/10/2023 23:59. (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TECNISA S.A.CNPJ

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA VASCONCELOS ARNOLD em 27/10/2022 23:59. (29/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA VASCONCELOS ARNOLD em 29/04/2022 23:59. (01/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA VASCONCELOS ARNOLDCPF

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2024 (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA DUNHAM MACEDO BARRETOCPF

FLAVIA DUNHAM MACEDO MUNIZ DE PINHO

FABIANA DUNHAM MACEDO SOUSACPF

VERA MARIA DUNHAM MACEDOCPF

SONIA MARIA MACEDO DE AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE ILDEFONSO PEDREIRA MACEDO

ESPOLIO DE CARLINDA OLIVEIRA MACEDO

Advogados

Autor:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Flavia Dunham Macedo Muniz de Pinho em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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