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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

R FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 32.022,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

R FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2024. (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOSCNPJ

R FONSECA ADVOGADOSCNPJ

Reu

RONAN VINICIUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Reu:

ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA· OAB MG 166145

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R FONSECA ADVOGADOSCNPJ

Reu

RONAN VINICIUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Reu:

ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA· OAB MG 166145

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOSCNPJ

R FONSECA ADVOGADOSCNPJ

Reu

RONAN VINICIUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Reu:

ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA· OAB MG 166145

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R FONSECA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOSCNPJ

RONAN VINICIUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Autor:

ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA· OAB MG 166145· CPF 105.***.***-42

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Reu:

ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA· OAB MG 166145· CPF 105.***.***-42

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Publicação (21/05/2024)

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