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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 188.223,81

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

R G FILHO PERFUMARIA LTDACNPJ

ROBERTO GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

WANDIRA MANHAES DA CUNHA· OAB RJ 31309· CPF 472.***.***-00

Reu:

ADRIANA DUMAS DA SILVA· OAB RJ 128141· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 3.694,76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.694,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

R G FILHO PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

EULINA MARIA NUNES SILVA· OAB RJ 032736· CPF 320.***.***-91

Reu:

WANDIRA MANHAES DA CUNHA· OAB RJ 031309· CPF 472.***.***-00

Reu:

ADRIANA DUMAS DA SILVA· OAB RJ 128141· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

J R G CUTRIM FILHO - MECNPJ

FRIGORIFICO HS

Reu

EDUARDO ALMEIDA CARDOSOCPF

THIAGO LIMA SANTOSCPF

THIAGO LIMA SANTOS

EDUARDO ALMEIDA CARDOSO

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA· OAB MA 4124· CPF 078.***.***-49

Reu:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE· OAB MA 18225· CPF 507.***.***-91

Outros

PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS· OAB MA 17937· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EDUARDO ALMEIDA CARDOSOCPF

THIAGO LIMA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 8.393,56

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

J R G CUTRIM FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDUARDO SILVA LUZ· OAB PI 15222· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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