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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 327.637,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA PONTESCPF

F R R PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023 (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 19.386,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 19.386,12

Autor

GABRIEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Reu

SAYONARA BARROS COSTA LIMACPF

F R R PONTESCNPJ

ESTADO DO RN

DETRAN RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Reu

F R R PONTES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Reu

F R R PONTES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 21.944,91

Autor

AUGUSTO CONCEICAO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

R R GUEDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CONCEICAO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

R R GUEDES - ME

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Documento (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 191.080,37

Autor

FRIGOVALE DO GUAPORE COM. E IND. DE CARNES LTDACNPJ

Reu

R R GUEDES - MECNPJ

RAPHAELLA ROCHA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Reu:

ELTON RUBENS DO ESPIRITO SANTO· OAB MT 7463· CPF 692.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAELLA ROCHA GUEDES em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 191.080,37

Autor

R R GUEDES - MECNPJ

RAPHAELLA ROCHA GUEDESCPF

Reu

FRIGOVALE DO GUAPORE COM. E IND. DE CARNES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 36.960,00

Autor

REINALDO MARTINSCPF

R R GUEDES - MECNPJ

Reu

JAIR RIBEIRO CALVOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER· OAB MT 12198· CPF 005.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 94.569,81

Autor

BRUNO KOECHE JUNIORCPF

Reu

R R GUEDES - MECNPJ

FERNANDO JOSE CORREACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO KOECHE JUNIOR em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO KOECHE JUNIORCPF

Reu

FERNANDO JOSE CORREA

R R GUEDES - ME

Advogados

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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