R M BEZERRA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 187.389,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIOCNPJ

RICARDO MACIEL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 187.389,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIOCNPJ

RICARDO MACIEL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 2.698,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIO - ME

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 5.201,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 5.201,64

Autor

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

R.M.L. BEZERRA-COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTIAGO ROCHA

Reu

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANO SANTIAGO ROCHA - MA20396 Reclamado: R.M.L. BEZERRA-COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se des... (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTIAGO ROCHA

Reu

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANO SANTIAGO ROCHA - MA20396 Reclamado: R.M.L. BEZERRA-COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se des... (21/11/2022)

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