Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 26.005,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSILENI MOREIRA MATOS DE FREITASCPF

R.M.M. DE FREITAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

R.M.M. DE FREITAS - ME

Último movimento: Mero expediente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 24.136,51

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R.M.M. DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 106.649,37

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

IBAMA/ BELEM PA

PROCURADORIA GERAL FEDERAL-PGF

Reu

R M REIS MADEIRAS

RAIMUNDA MENDONCA DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 106.649,37

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

R M REIS MADEIRAS

RAIMUNDA MENDONCA DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal