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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DILCIVALDO DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DILCIVALDO DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 6.579,00

Autor

LUCIENE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

R. MOURA RIBEIRO LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA· OAB RO 5283· CPF 271.***.***-04

Reu:

RAFAEL NEVES ALVES· OAB RO 9797· CPF 017.***.***-62

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 47.169,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 47.169,42

Autor

LOTHAS MATHEUS BELARMINO DA SILVACPF

R. MOURA RIBEIRO LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DE SOUZA COELHOCPF

Reu

LOTHAS MATHEUS BELARMINO DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZA COELHOCPF

R. MOURA RIBEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTHAS MATHEUS BELARMINO DA SILVACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUZA COELHO

R. MOURA RIBEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTHAS MATHEUS BELARMINO DA SILVACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUZA COELHO

R. MOURA RIBEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7013587-46.2021.8.22.0001. AUTOR: LOTHAS MATHEUS BELARMINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN - RO3211 REU: JOSE FRANCISCO DE SOUZA COELHO e outros Advogado do(a) REU: ROMULO BRANDAO PACIFICO - RO8782 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam... (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

R. MOURA RIBEIRO LTDACNPJ

ROGERIO MOURA RIBEIRO

Advogados

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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