Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SIQUEIRA DE ALENCARCPF

Reu

FERNANDO R. PEIXOTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J R PEIXOTO - MECNPJ

JOILDO RAMAO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J R PEIXOTO - MECNPJ

JOILDO RAMAO PEIXOTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59. (08/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal