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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 21.018,00

Autor

JOSUE COSTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077· CPF 003.***.***-49

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 18829· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 21.018,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOSUE COSTA DE SOUZACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 18829· CPF 652.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILSON SANTOS DA SILVA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

ROMILSON SANTOS DA SILVACPF

Reu

ROMILSON SANTOS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 27.677,62

Autor

NOEMA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO· OAB BA 58270· CPF 069.***.***-60

Autor:

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA· OAB BA 55624· CPF 822.***.***-49

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 27.677,62

Autor

NOEMA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO· OAB BA 58270

Autor:

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2022 (21/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 45.621,00

Autor

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lenivaldo Dos Santos Rufino Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Terceiro Interessado: Marcus Puentes Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 45.621,00

Autor

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 45.621,00

Autor

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2022)

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