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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 68.577,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 18.748,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

R R GOMESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 13.403,00

Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

R & R GOMES LTDACNPJ

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB PI 10437· CPF 037.***.***-77

CRISTIAN FRANKLIN SILVA DE ARAUJO· OAB PI 19201· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.403,00

Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

R & R GOMES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de R & R GOMES LTDA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SILVA BARROSO JUNIORCPF

Reu

R & R GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVA BARROSO JUNIOR· OAB PI 9870· CPF 673.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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