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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/12/2003

Distribuição

31/12/2003

Valor

R$ 1.924,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROGELIO ANTONIO VAN HORN AVILACPF

R R INFORMATICA LTDACNPJ

EDILMA SANTIAGO SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: R R INFORMATICA LTDA, ROGELIO ANTONIO VAN HORN AVILA, EDILMA SANTIAGO SANTOS Relator em substituição: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro DECISÃO Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos da execução fiscal movida em face de R.R. INFORMÁTICA LTDA e outro, em desfavor da sentença que extinguiu o... (23/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.924,10

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDILMA SANTIAGO SANTOSCPF

ROGELIO ANTONIO VAN HORN AVILACPF

R R INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 297.022,23

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

RONALDO EUSTAQUIO CARDOSOCPF

Outros

MARINA PAULA DE SOUZA LIMA· OAB MG 208670

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229· CPF 752.***.***-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Termo/Auto de Penhora (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· CPF 752.***.***-15

Reu:

MARINA PAULA DE SOUZA LIMA· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 081229

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 402.295,03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R H CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

GABRIELA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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