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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIELMO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R C R LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R C R LOCACAO LTDA

Último movimento: Definitivo (08/03/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 153.376,00

Autor

JOSE OTAVIO DE AMORIM GUIMARAESCPF

Reu

R & R LOCACAO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/ACPF

RAMOS E RAMOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIAS MELLO· OAB ES 17367· CPF 026.***.***-75

Autor:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Reu:

MARIA PAULA NIPPES TONINI· OAB ES 26737· CPF 048.***.***-39

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Reu:

GABRIEL DA SILVA BORBA· OAB RS 134139· CPF 439.***.***-24

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A e outros (2) APELADO: JOSE OTAVIO DE AMORIM GUIMARAES e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO AR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 153.376,00

Autor

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/ACPF

R & R LOCACAO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE OTAVIO DE AMORIM GUIMARAESCPF

Reu

JOSE OTAVIO DE AMORIM GUIMARAESCPF

R & R LOCACAO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Autor:

GABRIEL DA SILVA BORBA· OAB RS 134139· CPF 439.***.***-24

Autor:

MARIA PAULA NIPPES TONINI· OAB ES 26737· CPF 048.***.***-39

Autor:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Reu:

CRISTIANO DIAS MELLO· OAB ES 17367· CPF 026.***.***-75

Reu:

MARIA PAULA NIPPES TONINI· OAB ES 26737· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (30/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 226.000,00

Autor

NATALIA INGRID BOONE MARTINSCPF

Reu

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/ACNPJ

R & R LOCACAO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIK JANSON VIEIRA COELHO· OAB ES 19910· CPF 044.***.***-17

Autor:

FELIPPE MORAES BUTICOSKY· OAB ES 23143· CPF 072.***.***-12

Reu:

INAIE FERRAZ MENDES REIS· CPF 270.***.***-40

Reu:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· CPF 312.***.***-29

Reu:

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO· OAB RJ 179019· CPF 124.***.***-09

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Reu:

MARIA PAULA NIPPES TONINI· OAB ES 26737· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE AZEVEDO GUIMARAESCPF

MAURILHO GUIMARAESCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

R & R LOCACAO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

MARIA PAULA NIPPES TONINI· OAB ES 26737· CPF 048.***.***-39

Reu:

GABRIEL DA SILVA BORBA· OAB RS 134139· CPF 439.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE AZEVEDO GUIMARAES em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANA PAULA AZEVEDO GUIMARAESCPF

HELMAR SERGIO GUIMARAESCPF

MARILHA AZEVEDO GUIMARAESCPF

Reu

R & R LOCACAO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

MARIA PAULA NIPPES TONINI· OAB ES 26737· CPF 048.***.***-39

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

GABRIEL DA SILVA BORBA· OAB RS 134139· CPF 439.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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