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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 2.193,97

Autor

EMPORIO DE FERRAGENS TK LTDACNPJ

Reu

R-VOAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FACCO JUNIOR· OAB RS 064879· CPF 988.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO DE ALMEIDA MACHADO· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.546,80

Autor

BAZAR E PAPELARIA OPCAO LTDACNPJ

Reu

COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROFIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL

R-VOAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

REVOAR UTILIDADES DOMESTICA LTDA

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO LIOTTE DOS REIS· OAB RS 068512· CPF 405.***.***-91

Autor:

CARLOS VAZ ISHIDA· OAB RS 134371· CPF 037.***.***-20

Reu:

DAVID DE VARGAS D ÁVILA· OAB RS 065590· CPF 446.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI· CPF 933.***.***-87

Reu:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 33.954,58

Autor

C.G.R. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 33.954,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.G.R. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2022)

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