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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

XT TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

Reu

R R CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 369425· CPF 292.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032322652020403000020250227191125 (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 29.898,94

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Outros

ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 29.898,94

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPP

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

Autor:

ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

Reu:

ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: R & R CONFECCOES EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) APELANTE: ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal respectiva (50004693020194036125) que, em sendo o caso, deverá... (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R CONFECCOES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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