R RODRIGUES GATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA DA CONCEIçãO RODRIGUES GATOCPF

KATIA RODRIGUES GATOCPF

REGINA CéLIA RODRIGUES GATO NORONHACPF

Reu

KATIA RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1037155-21.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Katia Rodrigues Gato - - Regina Célia Rodrigues Gato Noronha - - Albertina da Conceição Rodrigues Gato - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: desnecessário oficiar pois já se oficiou. Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do... (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA DA CONCEIçãO RODRIGUES GATOCPF

KATIA RODRIGUES GATOCPF

REGINA CéLIA RODRIGUES GATO NORONHACPF

Reu

KATIA RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1037155-21.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Katia Rodrigues Gato - - Regina Célia Rodrigues Gato Noronha - - Albertina da Conceição Rodrigues Gato - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: desnecessário oficiar pois já se oficiou. Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do... (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BOTO PITZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO· OAB SP 137394· CPF 507.***.***-87

Autor:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LEXIS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO· OAB SP 137394· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 79.388,24

Autor

JOSE MARIA RIEMMACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ARF ARARAQUARA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Autor:

SOLANGE DE BORBA REIMBERG RIEMMA· OAB SP 222076· CPF 254.***.***-06

Autor:

THAIS RODRIGUES AIRES LIMA· CPF 704.***.***-04

Autor:

OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO· OAB SP 243801· CPF 217.***.***-70

Reu:

LIANA PAULA VIDAL PACHECO· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 79.388,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE MARIA RIEMMACPF

Advogados

Reu:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR RODRIGUES GATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

GUILHERME SOARES VIEIRA· OAB AL 12168· CPF 000.***.***-62

Reu:

FABRÍCIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA· OAB AL 6853· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé. (01/06/2026)

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