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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 12.089,20

Autor

ENES MARIO BAIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

JOSCILA DOS SANTOS ROSALES· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.089,20

Autor

ENES MARIO BAIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA DE JESUS BARROS DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

JOSCILA DOS SANTOS ROSALES· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/03/2019

Distribuição

09/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCILEIA DE SA AZEVEDO PLACIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCILEIA DE SA AZEVEDO PLACIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES

Reu:

JORDANIA PINHEIRO ARAGAO· CPF 018.***.***-00

Reu:

ADNA JULIANNA ARAGAO MAGALHAES· CPF 614.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCILEIA DE SA AZEVEDO PLACIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

JOSCILA DOS SANTOS ROSALES· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JOSE LEITAO PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA· OAB MA 23604· CPF 053.***.***-10

Reu:

JOSCILA DOS SANTOS ROSALES· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JOSE LEITAO PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA· OAB MA 23604· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.905,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.905,98

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

MARCOS ROSALES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

MUNICIPIO DE CACOAL

MARCOS ROSALES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROSALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROSALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ROSALES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518 REU: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 3 de setembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenid... (04/09/2024)

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