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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

M R S COUTINHO CIA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO SIBEONE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2017)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 18.400,02

Autor

CARLOS COELHO PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Reu

R.S. COUTINHO COMERCIO INDUSTRIA DE SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA COELHO· OAB ES 41005· CPF 148.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 5014205-34.2026.8.08.0035 Nome: R.S. COUTINHO COMERCIO INDUSTRIA DE SORVETES LTDA Endereço: PAPA JOAO XXIII, 1230, COBILANDIA, VILA VELHA - ES - CEP: 29111-400 DESPACHO / MANDADO DE CITA... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO SUL SAO CARLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

R.S. COUTINHO COMERCIO INDUSTRIA DE SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU· OAB ES 12741· CPF 017.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL· OAB SP 112460· CPF 104.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU· OAB ES 12741· CPF 017.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL· OAB SP 112460· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO SUL SAO CARLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

R.S. COUTINHO COMERCIO INDUSTRIA DE SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU· OAB ES 12741· CPF 017.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL· OAB SP 112460· CPF 104.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU· OAB ES 12741· CPF 017.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL· OAB SP 112460· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: POLO SUL SAO CARLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA APELADO: R.S. COUTINHO COMERCIO INDUSTRIA DE SORVETES LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE ELETRÔNICA. GOLPE DO BOLETO. RELAÇÃO EMPRESARIAL. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. FORTUITO INTE... (03/07/2026)

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