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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 4.045,07

Autor

MUNICIPIO DE ESTRELA / RSCNPJ

Reu

JOSE NICOLAO WEBERSCPF

ANIVO WEBERSCPF

GERNA WEBERSCPF

MARIA CECILIA WEBERS WEBERCPF

MARIA CECILIA WEBERS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SABRINA SCHMITT· OAB RS 108360· CPF 028.***.***-04

Autor:

JOSI LEA KAFER· OAB RS 096706· CPF 001.***.***-09

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita (01/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.O.

M.M.S.R.

M.S.L.

R.R.S.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

RUANNYA RAIELLY SILVA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRANEIDE FERREIRA DA SILVA SOUSA· CPF 962.***.***-04

Autor:

LOREN FERREIRA PONTES· OAB CE 37638· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. S. S.

Advogados

Autor:

LOREN FERREIRA PONTES· OAB CE 37638· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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