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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 638,87

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R.C. UCHOA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 290.437,10

Autor

SANTOS PHB EMPREENDIMENTOS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

R. P. UCHOA CONTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 3614· CPF 734.***.***-53

Autor:

JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO· OAB PI 5444· CPF 927.***.***-68

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 8071· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: R. P. UCHOA CONTRUCOES APELADO: SANTOS PHB EMPREENDIMENTOS DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803223-90.2019.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS RECURSAIS, requerido nos autos da APELAÇÃO CÍVEL interposto... (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 290.437,10

Autor

R. P. UCHOA CONTRUCOESCNPJ

Reu

SANTOS PHB EMPREENDIMENTOS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 8071· CPF 219.***.***-49

Reu:

JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 3614· CPF 734.***.***-53

Reu:

JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO· OAB PI 5444· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (outras) (30/04/2026)

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