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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 3.528,21

Autor

CARLA R. COUTINHOCNPJ

Reu

I. PIRES DA SILVA FLORCNPJ

IZAURA PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAELCO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/01/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.438,86

Autor

JOSE JURANDIR OUVERNEYCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Autor:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN· OAB ES 41565· CPF 024.***.***-43

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.438,86

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

JOSE JURANDIR OUVERNEYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN· OAB ES 41565· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JURANDIR OUVERNEYCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN· OAB ES 41565· CPF 024.***.***-43

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN· OAB ES 41565· CPF 024.***.***-43

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JURANDIR OUVERNEYCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN· OAB ES 41565· CPF 024.***.***-43

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN· OAB ES 41565· CPF 024.***.***-43

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ALEX BOSSATO BIANCARDI - ES36642, CARLOS HENRIQUE MARQUES GERLIN - ES41565, LUCIANO ABREU COUTINHO - ES27574 REQUERIDO Nome: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Avenida Eusébio Matoso, 690, CONJ 89, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05423-000 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIO NOVELLINO - SP220324 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 45.063,28

Autor

SOFONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

HELEONEIDA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSTANTINOCPF

JEFERSON WALACE CONSTANTINOCPF

JEFERSON WALACE CONSTANTINO

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de SOFONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

JOSE FERNANDO PAULA COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES HUCAM

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS DE SOUZA SALERMO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ELIGUERLE DE LEIVAS· OAB ES 41073· CPF 031.***.***-47

Reu:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Reu:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

WILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANCA ORGANIZADORA DO IDCAP

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 11.743,70

Autor

LUCINEIA LUIZA DE ABREUCPF

Reu

MAICON CALDEIRA SALLESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA· OAB ES 13549· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIA LUIZA DE ABREU em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

THIAGO PAES SCHELLMANNCPF

Reu

MATUSALEM MONTOVANELLICPF

GUSTAVO DA CRUZ MEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVANA CORREA DE SOUZA· OAB ES 33625· CPF 055.***.***-56

Reu:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Reu:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

ELIGUERLE DE LEIVAS· OAB ES 41073· CPF 031.***.***-47

Reu:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

THIAGO PAES SCHELLMANN

Reu

MATUSALEM MONTOVANELLICPF

GUSTAVO DA CRUZ MEIRACPF

GUSTAVO DA CRUZ MEIRA

MATUSALEM MONTOVANELLI

Advogados

Reu:

SILVANA CORREA DE SOUZA· OAB ES 33625· CPF 055.***.***-56

Reu:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Reu:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

FRANCIS AZEVEDO DE BARROS· OAB ES 26065· CPF 107.***.***-21

Reu:

LIDIANE LAHASS· OAB ES 36174· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

LUCIANO ABREU COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.840,16

Autor

YASMIN PIMENTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Autor:

CLAUDIA PIMENTA DE OLIVEIRA· CPF 372.***.***-50

Autor:

LUCIANO ABREU COUTINHO· OAB ES 27574· CPF 100.***.***-14

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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