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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA ICNPJ

ANDREZA ROSACPF

Reu

EXATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

M.M.G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

GND CONSORCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ADALBERTO VILLA REAL· OAB SC 002499· CPF 050.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Autor:

THIAGO SILVEIRA DE CARO· CPF 072.***.***-89

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 076413· CPF 006.***.***-04

Reu:

MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS· OAB RS 069185· CPF 834.***.***-34

Reu:

ALINE JUNCKES· OAB SC 023131· CPF 037.***.***-52

Reu:

ANA PAULA SILVA· OAB SC 028354· CPF 034.***.***-22

Outros

THIAGO DA LUZ RUIZ· OAB SC 41108

BRUNA RICHARTZ PEREIRA· OAB SC 068609· CPF 120.***.***-74

RAFAEL JUNCKES· OAB SC 033144· CPF 068.***.***-18

DEMITRIO CUSTÓDIO· OAB SC 015337· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813833/SC (2024/0445671-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: M.M.G. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609 AGRAVADO: ANDREZA ROSA SETUBAL AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA I ADVOGADOS: LUIZ ADALBERTO VILLA REAL - SC002499 GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA - SC016281A THIAGO DA LUZ RUIZ - SC41108 TERCEIRO INTERESSADO: GND CONSORCIO TE... (30/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

M.M.G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDREZA ROSACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA ICNPJ

Advogados

Autor:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 015337· CPF 916.***.***-87

Autor:

ALINE JUNCKES· OAB SC 023131· CPF 037.***.***-52

Autor:

RAFAEL JUNCKES· OAB SC 033144· CPF 068.***.***-18

Autor:

BRUNA RICHARTZ PEREIRA· OAB SC 068609· CPF 120.***.***-74

Reu:

THIAGO DA LUZ RUIZ· CPF 054.***.***-98

Reu:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Reu:

LUIZ ADALBERTO VILLA REAL· OAB SC 002499· CPF 050.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EXATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

M.M.G. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GND CONSORCIOCNPJ

ANDREZA ROSACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA ICNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS· OAB RS 069185· CPF 834.***.***-34

Autor:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 076413· CPF 006.***.***-04

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ· OAB RS 095983· CPF 015.***.***-03

Autor:

ALINE JUNCKES· OAB SC 023131· CPF 037.***.***-52

Autor:

ANA PAULA SILVA· OAB SC 028354· CPF 034.***.***-22

Reu:

LUIZ ADALBERTO VILLA REAL· OAB SC 002499· CPF 050.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 524.335,01

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 524.335,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE ANDRE ALVES DE BRITOCPF

RENATO RIBEIRO ROSACPF

R.R. ROSA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES· OAB MT 28003· CPF 050.***.***-55

Reu:

DANIEL ALVES MIRANDA· OAB MT 24569· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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