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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

Reu

GUTEMBERG BARROS DA SILVACPF

VALERIA SOARES DE CASTROCPF

NAGYLA CRISTINA BARBOSA SOARESCPF

PALOMA BARBOZACPF

LUANA CRISTINA SOARES DE CASTROCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 000155· CPF 324.***.***-34

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· CPF 031.***.***-72

Reu:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 000254· CPF 031.***.***-13

Reu:

SAMUEL ALMEIDA COSTA· CPF 528.***.***-87

Reu:

LIVERSON BENTES CHAVES· OAB RR 001026· CPF 945.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA SILVA· OAB RR 002829· CPF 036.***.***-55

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (14/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSEMAR RODRIGUES GUIMARAESCPF

MOISES MARTINS DA SILVACPF

GUTEMBERG BARROS DA SILVACPF

LARISSA SOARES DE CASTROCPF

LUANA CRISTINA SOARES DE CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL SOUSA· OAB RR 001489· CPF 774.***.***-91

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 000155· CPF 324.***.***-34

Autor:

JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA SILVA· OAB RR 002829· CPF 036.***.***-55

Autor:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 000254· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (04/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIMAR MORAIS MACHADOCPF

GUTEMBERG BARROS DA SILVACPF

JONATHAN NOVAES DE ALMEIDACPF

GILDASIO BARROS DA SILVACPF

GILSEMAR RODRIGUES GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO· CPF 323.***.***-53

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 000155· CPF 324.***.***-34

Autor:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· CPF 534.***.***-04

Autor:

SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO· CPF 225.***.***-87

Autor:

DIEGO RAFAEL SOUSA· OAB RR 001489· CPF 774.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROSANGELA AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO COIMBRA FILHO· OAB AM 3252

Reu:

DIEGO AMERICO COSTA SILVA· OAB AM 5819· CPF 666.***.***-20

Reu:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA· OAB AM 8889· CPF 990.***.***-34

Reu:

FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA· OAB AM 11185· CPF 740.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (05/05/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.189,00

Autor

JOSE ARTEIRO DE PAIVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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