R. CARLOS SALES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

CARLOS SALES DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

CARLOS SALES DOS SANTOS

CARLOS SALES DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA SA NESA

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SALES DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SALES DOS SANTOS

CARLOS SALES DOS SANTOSCPF

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

BELO SUN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Autor:

LOURENCO MARCON TOSETTO· OAB SC 33164· CPF 072.***.***-82

Reu:

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 24831· CPF 008.***.***-90

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SALES DOS SANTOSCPF

CARLOS SALES DOS SANTOS

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDACPF

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO MARCON TOSETTO· OAB SC 33164· CPF 072.***.***-82

Autor:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Reu:

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 15621· CPF 930.***.***-20

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SALES DOS SANTOSCPF

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO MARCON TOSETTO· OAB SC 33164· CPF 072.***.***-82

Autor:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 24831· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R SOUSA SALESCNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Juntada de comunicação (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Outros

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.832.945,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808901-44.2021.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES A5 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESE DE REDISTRIBUIÇÃO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO EM FAVOR DO DESEMBARGADOR QUE PROCESSOU E JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTO EM PROCESSO CONEXO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REGIMENTO INTERNO DO TJCE. Intimação - ESTADO DO CEA... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.832.945,68

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0808901-44.2021.8.06.0001 Vistos hoje. Após exame minucioso dos autos do processo nº 0136088-10.2017.8.06.0001, verifica-se que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza manteve o acór... (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

R R SOUSA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Reu:

DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 26466· CPF 716.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB CE 15491· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: R R SOUSA SALES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0808901-44.2021.8.06.0001 Vistos hoje. Após exame minucioso dos autos do processo nº 0136088-10.2017.8.06.0001, verifica-se que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza manteve o acór... (12/02/2026)

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