Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 46.877,56

Autor

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme despacho na ordem 170. (Tema 1338 STJ). (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.265,11

Autor

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMACPF

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMACPF

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000604-24.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: R. A. VARIEDADES LTDA, JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA, ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA/ DESPACHO Considerando a superveniente nomeação da DPE/AP como curadora especial dos agravados no processo originário, determino: 1- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.265,11

Autor

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMACPF

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 54.793,56

Autor

H R LEANDRO VARIEDADESCNPJ

Reu

LISIVAL VIEIRA DE ALMEIDACPF

PIRAJA TINTAS LTDACNPJ

FERNANDA KARINNE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Outros

THIAGO BEZERRA TENÓRIO DA SILVA· OAB CE 36631· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 66.737,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEONARDO LEANDRO PINHEIROCPF

H R LEANDRO VARIEDADESCNPJ

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 164920589 (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal