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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/06/2024. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

D R DA SILVA MORAIS EIRELICNPJ

Reu

CCR CONSTRUC?ES, COMERCIO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D R DA SILVA MORAIS EIRELICNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D R DA SILVA MORAIS EIRELICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 38.800,00

Autor

EDJONE LOPES BARBOSACPF

Reu

DINIVAN SEBASTIAO DE MORAISCPF

D R DA SILVA MORAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 38.800,00

Autor

EDJONE LOPES BARBOSACPF

Reu

DINIVAN SEBASTIAO DE MORAISCPF

D R DA SILVA MORAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 11.438,27

Autor

ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R LIMA MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Outros

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: RUBENS LIMA MORAIS Certifico para os devidos fins que faço juntada de detalhamento Sisbajud. Resultado negativo. Razão pela qual intimo a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ELCILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Intimação... (20/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 11.438,27

Autor

ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUBENS LIMA MORAISCPF

R LIMA MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

Reu

RUBENS LIMA MORAISCPF

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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