Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 27.975,90

Autor

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA LTDACPF

VITORIANO DORNAS NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978· CPF 121.***.***-18

Autor:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885· CPF 075.***.***-66

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA LTDACPF

VITORIANO DORNAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB MG 155601

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Reu:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OUDAIR PARAGUAI DA SILVACPF

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ CARLOS PARREIRAS· OAB MG 117178· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009874642016813008120250905123523 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

VIVIANE ALVES SILVA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

VIVIANE ALVES SILVA LIMA

Último movimento: Juntada de documento (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

VIVIANE ALVES SILVA LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

VIVIANE ALVES SILVA LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Reu:

VIVIANE ALVES SILVA LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

VIVIANE ALVES SILVA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DORNAS DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS/AGU

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA· OAB MG 67282· CPF 511.***.***-82

Autor:

MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA· OAB MG 067282· CPF 511.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA· OAB MG 67282· CPF 511.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal