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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 193.218,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco Santander (Brasil) S/A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0710890-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - (19/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

F R RUFINO

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco Santander (Brasil) S/A - REQUERIDO: F R Rufino - Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0710890-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios opostos pela Curadora Especial e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, converto o mandado monitório inicial em Título Executivo Ju... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

R. F. DOS S.

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2024)

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