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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 20.957,60

Último movimento: Juntada de petição (11/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 20.957,60

Autor

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 30.825,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 30.825,00

Autor

MARIA IVANETE SANTOS FERREIRA (HERDEIRA DE FAUSTINO DOS SANTOS)

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Ivanete Santos Ferreira (herdeira de Faustino dos Santos) em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de protocolo (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 9.967,36

Autor

IRMAOS DAVOLI S/A IMPORTACAO E COMCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA R. FAUSTINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MUNIZ· OAB SP 95338· CPF 049.***.***-81

Autor:

VICENTE MUNIZ FILHO· OAB SP 329127· CPF 358.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIS CARLOS VIANNA ANDRADECPF

Reu

TRANSPORTADORA R. FAUSTINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE· OAB SP 114861· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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