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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 108.449,87

Autor

CONSTRURB LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7005523-40.2018.8.22.0005. Apelante: Construrb Ltda - Epp - Me Advogado: Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712) Advogado: Harlei Jardel Queiroz Gadelha (OAB/RO 9003) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Redistribuído em 02/08/2019 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, Intimação - Apelaç... (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 108.449,87

Autor

CONSTRURB LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRURB LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 147.687,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLEDSON DIAS MESSIAS

RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO

ADEMAR PEREIRA LIMA JUNIOR

FLAVIO RODRIGUES CABRAL

PAULO CEZAR FRANCA CABRALCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 7522· CPF 704.***.***-34

Reu:

RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB ES 14755· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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