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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 11.438,27

Autor

ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R LIMA MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Outros

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: RUBENS LIMA MORAIS Certifico para os devidos fins que faço juntada de detalhamento Sisbajud. Resultado negativo. Razão pela qual intimo a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ELCILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Intimação... (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 11.438,27

Autor

ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUBENS LIMA MORAISCPF

R LIMA MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025633-54.2020.8.03.0001. Autor: ZANINI AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA Réu: RUBENS LIMA MORAIS DECISÃO Na planilha apresentada no ID 28756053, ao invés de deduzir o valor dos Alvarás levantados, a Exequente somou os valores recebidos ao valor da dívida, que foi indevidamente majorada. Assim sendo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, M... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILZA DA SILVA COSTA

AQUINO BOANEZ DO PRADO JUNIORCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MARIA DO CARMO DE SOUZA

ENOQUE ALVES FEITOSA

+ 34 outros

Reu

LUIS CARLOS DE AMORIM

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MARIA DO CARMO DE SOUZA

ENOQUE ALVES FEITOSA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ALINE PASCOIN DE CAMPOS· OAB MT 12165· CPF 697.***.***-34

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

ALINE PASCOIN DE CAMPOS· OAB MT 12165· CPF 697.***.***-34

Reu:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

JOSE BENTO· OAB MT 7378· CPF 062.***.***-20

Reu:

LEONEL SILVERIO· OAB MT 3611· CPF 035.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

11/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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