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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 3.616,13

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

R. A. NOLETOCNPJ

Outros

AFONSO MARIO DINIZ DA SILVA· OAB PA 6487· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUGENIO FERREIRACPF

Reu

ANTONIO JOSE NEVESCPF

MARIA DA LUCIA DA SILVA GALVAO

REGINALDO SOUZA E SILVA

JANE DE KASSIA NEVESCPF

Advogados

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EUGENIO FERREIRACPF

Reu

REGINALDO SOUZA E SILVA

ANTONIO JOSE NEVESCPF

MARIA DA LUCIA DA SILVA GALVAO

JANE DE KASSIA NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 402,46

Autor

SOLANGE LIMA PINTO DA SILVACPF

Reu

MARENILDA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE LIMA PINTO DA SILVACPF

Reu

VANIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2023 (01/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 23.275,47

Autor

NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI ME

NAE - NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA

FRANCISCA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· OAB MA 5419· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 9.096,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 9.096,00

Autor

JOSE TEIXEIRADE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MENEZES SOARES

Reu

RENILSON NOLETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON NOLETO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSÉ FRANCISCO DA COSTA

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 9.810,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 9.810,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LINDALVA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo a juntada do comprovante de envio do alvará judicial O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 27 de novembro de 2025. MARIA JOSE BELEZA CARVALHO 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON NOLETO DOS SANTOSCPF

Reu

JACQUES FERNANDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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