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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauClasse não informada

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 14.054,30

Autor

ESTHER OLIVARES GARAMENDICPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Outros

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTHER OLIVARES GARAMENDICPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (25/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTHER OLIVARES GARAMENDICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

THPMAZ CARNEIRO DRUMOND

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTHER OLIVARES GARAMENDICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 14.054,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTHER OLIVARES GARAMENDICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIOGO RODRIGO DE OLIVEIRACPF

REINALDO CLEMENTINO TERTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIZANDRA MALANE PANOSSO· OAB PR 69523· CPF 078.***.***-96

Reu:

GABRIELA DE SOUZA FRAGA· OAB PR 95788· CPF 048.***.***-90

Outros

KATHERINE MARIA CARDOSO LOPES· OAB PR 62653· CPF 010.***.***-50

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AKIRA KAYCPF

Reu

ANDRéIA OLIVARESCPF

APARECIDA ALAYDE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HIGOR CEZAR BERNARDINELLI· OAB PR 87517· CPF 060.***.***-96

Autor:

GABRIELA GUANDALINI GATTO· OAB PR 80036· CPF 068.***.***-51

Autor:

EDUARDO TOMAZINI HOFFMEISTER· OAB PR 32126· CPF 022.***.***-85

Autor:

PAULO ROBERTO LUVISETI· OAB PR 19987· CPF 580.***.***-91

Reu:

HIGOR CEZAR BERNARDINELLI· OAB PR 87517· CPF 060.***.***-96

Reu:

GABRIELA GUANDALINI GATTO· OAB PR 80036· CPF 068.***.***-51

Reu:

EDUARDO TOMAZINI HOFFMEISTER· OAB PR 32126· CPF 022.***.***-85

Reu:

PAULO ROBERTO LUVISETI· OAB PR 19987· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/10/2022)

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