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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOALA CHAVECPF

Advogados

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PASCOALA CHAVECPF

Outros

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA CHAVECPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA· OAB RJ 71675· CPF 098.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 30.390,00

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA CHAVECPF

Reu

PRIME CORRESPONDENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SILVA CORREA LIMA· OAB RJ 221193· CPF 098.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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