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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 61.350,52

Autor

JOMAQ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMERCIO E REPRESENTACOES MUNDIAL MOTOS LTDACNPJ

ATENAGORAS REIS BATISTA

Reu

RUBENS PEREIRA ARMONDESCPF

Advogados

Autor:

JOSEANE NUNES BELO· OAB MA 4940· CPF 337.***.***-20

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 40.839,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RPM ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO PEDRO ARMONDES NETOCPF

RUBENS PEREIRA ARMONDESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0037640-49.2015.8.27.2729/TO EXECUTADO: JOAO PEDRO ARMONDES NETO ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, em face da decisão proferida no evento 84. O Estado do Tocantins apresentou contrarrazões (evento 96). Decido. Os embargos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos d... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 61.350,52

Autor

JOMAQ PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA

Reu

RUBENS PEREIRA ARMONDESCPF

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

Outros

JOSEANE NUNES BELO· OAB TO 4879· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Juntada - Informações (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

JOSEANE NUNES BELO· OAB TO 4879· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 5.584,67

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

RUBENS PEREIRA ARMONDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

RUBENS PEREIRA ARMONDESCPF

Último movimento: Provisório (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 1.210.688,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

NATHALIA FONSECA RODRIGUES KLEINCPF

COMERCIAL KOISA BOA LTDA - MECNPJ

MARCIA MILHOMEM PEREIRA

JOSE MARIA RODRIGUES JUNIORCPF

ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO SUARTE PASSOS· CPF 803.***.***-68

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· CPF 910.***.***-06

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· CPF 022.***.***-03

Autor:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO· CPF 037.***.***-22

Reu:

MESSIAS GERALDO PONTES

Reu:

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

Reu:

RENATO GUEDES

Reu:

LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS· OAB TO 6449· CPF 006.***.***-55

Reu:

STÉFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO SUARTE PASSOS· OAB TO 2137· CPF 803.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIORCPF

RUBENS PEREIRA ARMONDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

STÉFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

LEONARDO CANEDO GUEDES

Autor:

RENATO GUEDES· CPF 131.***.***-34

Autor:

SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON· OAB TO 6158· CPF 030.***.***-90

Reu:

DIOGO DIAS DE CASTRO FREITAS· CPF 013.***.***-50

Reu:

FLAVIO SUARTE PASSOS

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· CPF 910.***.***-06

Reu:

CAYO BANDEIRA COELHO

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· CPF 337.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 48.204,07

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

RICARDO ARMONDESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 22.269,04

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

RICARDO ARMONDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERCILIANA MARIA CâNDIDO STRUBECPF

Reu

RICARDO ARMONDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BENINE WARLET ROCHA· OAB SP 325298· CPF 230.***.***-89

Autor:

LUIS GUSTAVO SAUERBRONN· OAB SP 212293· CPF 179.***.***-63

Reu:

RAFAEL BENINE WARLET ROCHA· OAB SP 325298· CPF 230.***.***-89

Reu:

LUIS GUSTAVO SAUERBRONN· OAB SP 212293· CPF 179.***.***-63

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/01/2026)

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