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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Abolitio CriminisRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIDY SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

RENIDY SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA· OAB AL 17023· CPF 111.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA· OAB AL 017023

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA· OAB AL 17023· CPF 111.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA· OAB AL 017023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Renidy Sacramento dos SantosB0 - 01.Com vistas à devolução do feito pelo Tribunal de Justiça de Alagas, certifique-se, nos autos, acerca do trânsito em julgado, expeça-se Carta de Guia Definitiva para o cumprimento da pena do condenado e lance-se o seu nome no rol dos culpados, conforme o caso, atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, considere-se a pena conforme redimensionada pelo Juízo de segu... (21/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 39.528,05

Autor

RENEIDY REGINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ· OAB MA 16489· CPF 034.***.***-00

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. Documento: 200957367 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDERSON LIMA DO NASCIMENTOCPF

ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

REJANE LIMA DO NASCIMENTOCPF

RENEIDY REGINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDYNARDO LIMA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Reu:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDERSON LIMA DO NASCIMENTOCPF

EDYNARDO LIMA MEDEIROSCPF

ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

REJANE LIMA DO NASCIMENTOCPF

RENEIDY REGINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO

EDYNARDO LIMA MEDEIROSCPF

ANDERSON LIMA DO NASCIMENTOCPF

ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Autor:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Autor:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Autor:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Reu:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 2.210,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RENEIDY REGINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

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