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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAGE

Reu

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE

Advogados

Autor:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE

Advogados

Autor:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda o cartório a intimação do perito para designação de nova data para realização da perícia médica. (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

VIRGÍNIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 022275· CPF 802.***.***-34

Reu:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 042841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Reu:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 042841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. AILTON SOUZA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 042841· CPF 823.***.***-87

Autor:

VIRGÍNIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 022275· CPF 802.***.***-34

Reu:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Reu:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 042841· CPF 823.***.***-87

Reu:

VIRGÍNIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 022275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CUPERTINOCPF

ZELITA OLIVEIRA CUPERTINOCPF

ELIAS SANTOS CUPERTINOCPF

MARIA OLIVEIRA CUPERTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SIDELMAR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 59033· CPF 618.***.***-87

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SIDELMAR BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 104.000,00

Autor

THIAGO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA ROZA em 11/04/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS MICAEL DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA ROZA em 05/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS LIMACPF

RIJORGIA SANTOS LIMACPF

RODRIGO SANTOS LIMACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALENILDES SANTOS SILVA· OAB BA 45558· CPF 822.***.***-34

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Autor:

ALFREDO CACHOEIRA MUELLER· OAB BA 38593· CPF 078.***.***-68

Autor:

MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 53871· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RIJORGIA SANTOS LIMA em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALENILDES SANTOS SILVA

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2017)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

REGINA DA SILVA DE JESUSCPF

NILZA NONATO SILVA SANTOSCPF

EDVALDO NONATO DA SILVACPF

DEBORA RICARDO DA SILVACPF

Reu

POMPILIA NAILDA DA CRUZ DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLOVIS FERRAZ PITANGACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 24/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

CLOVIS FERRAZ PITANGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 66.856,42

Autor

RANULFO FARIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DO RECONCAVOCNPJ

SERVICOS AUTOMOTIVOS RETOQUE STYLE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS· OAB BA 44930· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 21/03/2023. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SONIA DE LOURDES NASCIMENTO CERQUEIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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