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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 3.043,12

Autor

MARCA MOTORS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

R S FRANCACNPJ

ROSANGELA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0015196-22.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) REQUERIDO: R S FRANCA AD (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 6.258,58

Autor

RRF EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

R S FRANCACNPJ

ROSANGELA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Conclusão para julgamento (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RRF EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RRF EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010494-52.2023.8.27.2729/TO AUTOR: RRF EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) SENTENÇA I- RELATÓRIO Dispensado (art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). II- FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se dos autos que não foi possível a localização da parte ré para fins de citação pessoal, tampouco possui a parte autora informações acerca de seu paradeiro. Nos termos do art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95,... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 10.717,17

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

R S FRANCACNPJ

ROSANGELA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0000238-89.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: R S FRANCA EXECUTADO: ROSANGELA DE SOUZA FRANCA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 5.168,63

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

R S FRANCACNPJ

ROSANGELA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES· CPF 879.***.***-00

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 18.745,32

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AMANDA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA R S FRANCA

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

AMANDA CRISTINA R S FRANCA

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

AMANDA CRISTINA R S FRANCA

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (19/03/2025)

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